Data de Envio | Setor | Ato |
14/06/2017 20:24
| DP | |
14/06/2017 17:14
| COEX | Informação nº 3493/2017 - |
18/05/2017 15:49
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1157/2017 - |
18/05/2017 10:17
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1694/2017 - |
04/05/2017 10:15
| S2C | |
08/03/2017 14:01
| GCILB | |
03/03/2017 18:43
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4260/2017 - |
03/03/2017 09:52
| GCILB | |
13/12/2016 15:30
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5/2017 - |
13/12/2016 15:30
| SMPjTC | Parecer nº 1245/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Poder Legislativo. Pela regularidade com ressalva. |
06/05/2016 16:43
| COFIM | Instrução nº 5703/2016 - Prestação de contas da Câmara Municipal de São José das Palmeiras do exercício financeiro de 2014. Terceirização das funções de contador e advogado. Posterior realização de concurso e preenchimento dos cargos. Aplicação da Súmula 8. Julgamento pela regu |
05/05/2016 16:53
| DICAP | |
29/01/2016 17:40
| DP | Informação nº 4659/2016 - |
29/01/2016 17:40
| DP | Ofício de Contraditório nº 1490/2016 - |
28/01/2016 16:17
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 925/2016 - |
27/01/2016 10:37
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 143/2016 - |
30/11/2015 08:01
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5220/2015 - |
30/11/2015 08:01
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 98/2016 - |
30/11/2015 08:01
| SMPjTC | Parecer nº 15575/2015 - desaprovação Violação do Prejulgado nº 06/2008 e do art. 37, II, da CF/88, aliada à ausência de regular constituição do controle interno, se constituem em irregularidades que
conduzem à emissão de Parecer pela DESAPROVAÇÃO das contas do exercício de 2014 |
30/03/2015 12:23
| DCM | Instrução nº 4630/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
28/03/2015 04:12
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3785/2015 - |