Processo 258670/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 17:31
Autuado em 27/03/2015 17:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1940/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão   1940/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
03/05/2017 Acórdão   1940/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Gestor atual JOSE CORREIA LIRA
Gestor das Contas OSVALDO PIERAZO

Juntadas
DataDescrição
05/05/2016 15:04 do Protocolo 379586/16
02/05/2016 10:53 AR do Ofício OCN - 1490/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/03/2016 Ofício de Contraditório   1490/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 1940/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
15/03/2017 1553 Termo de Redistribuição de Processo nº 4260/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 143/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3785/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2017 20:24 DP  
14/06/2017 17:14 COEX Informação nº 3493/2017 -
18/05/2017 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1157/2017 -
18/05/2017 10:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1694/2017 -
04/05/2017 10:15 S2C  
08/03/2017 14:01 GCILB  
03/03/2017 18:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4260/2017 -
03/03/2017 09:52 GCILB  
13/12/2016 15:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 5/2017 -
13/12/2016 15:30 SMPjTC Parecer nº 1245/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Poder Legislativo. Pela regularidade com ressalva.
06/05/2016 16:43 COFIM Instrução nº 5703/2016 - Prestação de contas da Câmara Municipal de São José das Palmeiras do exercício financeiro de 2014. Terceirização das funções de contador e advogado. Posterior realização de concurso e preenchimento dos cargos. Aplicação da Súmula 8. Julgamento pela regu
05/05/2016 16:53 DICAP  
29/01/2016 17:40 DP Informação nº 4659/2016 -
29/01/2016 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 1490/2016 -
28/01/2016 16:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 925/2016 -
27/01/2016 10:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 143/2016 -
30/11/2015 08:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 5220/2015 -
30/11/2015 08:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 98/2016 -
30/11/2015 08:01 SMPjTC Parecer nº 15575/2015 - desaprovação Violação do Prejulgado nº 06/2008 e do art. 37, II, da CF/88, aliada à ausência de regular constituição do controle interno, se constituem em irregularidades que conduzem à emissão de Parecer pela DESAPROVAÇÃO das contas do exercício de 2014
30/03/2015 12:23 DCM Instrução nº 4630/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2015 04:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3785/2015 -

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